MPF aciona órgãos públicos por falta de saneamento em aldeias indígenas de Avaí

Avaí é a cidade com maior porcentagem de indígenas no estado de SP Andressa Lara/ TV TEM O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pú...

Avaí é a cidade com maior porcentagem de indígenas no estado de SP Andressa Lara/ TV TEM O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento de serviços de saneamento básico a quatro aldeias da Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP). A União, a Prefeitura do município, a Funai e a Sabesp foram incluídas como rés no processo. Segundo o MPF, os indígenas enfrentam alto risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto. 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp Em vistorias realizadas entre maio de 2023 e julho de 2024, o órgão constatou escassez no fornecimento de água, falta de tratamento adequado e transbordamentos frequentes de fossas por ausência de manutenção. Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine que os réus iniciem, em até 15 dias, os estudos técnicos e as medidas necessárias para regularizar as redes de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável nas aldeias. O mesmo prazo é solicitado para a adoção de providências emergenciais que desativem e substituam fossas irregulares por um sistema sanitário adequado. LEIA TAMBÉM Fumaça de incêndio em plantação de cana cobre pista de rodovia e provoca engavetamento em Jaú Projeto cria próteses para pacientes que perderam partes do rosto em tratamento de câncer: 'Reconstruir para devolver dignidade' Além disso, o órgão requer que União, Prefeitura, Funai e Sabesp sejam condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que deve ser destinado integralmente a projetos que melhorem a qualidade de vida das comunidades indígenas. A Advocacia Geral da União, em nota, informou que foi intimada e se manifestará no processo. Também em nota, a Prefeitura de Avaí informou que ainda não foi notificada sobre a questão do saneamento básico. Segundo o comunicado, o município depende da estrutura da Sabesp para o serviço. A prefeitura disse que entrará em contato com a companhia para verificar a intenção e o plano de trabalho para a extensão do atendimento, considerando que se trata de área federal, sob responsabilidade da Funai. O comunicado acrescenta que o município realiza algumas manutenções nas aldeias, dependendo das condições financeiras. Em nota à TV TEM, a Sabesp informou que não foi notificada sobre o caso e disse que a responsabilidade pelo saneamento em comunidades indígenas é da União, por meio do Ministério da Saúde. A companhia afirmou também que a atuação nessas áreas exige o respeito a valores culturais e autorizações específicas, conforme a Constituição e normas da Funai, incluindo a anuência dos povos envolvidos. Disse ainda que aguarda a definição de um modelo técnico e a coordenação com os órgãos federais para poder atuar legalmente na área. Já a Funai não retornou o contato da TV TEM. Mari Bonora traz os destaques do g1 nesta quarta-feira Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região